Marcelo Chohfi: Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e professor.
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Atualização Jurisprudencial Trabalhista;
As principais decisões de repercussão na área de Direito Material e Processual do Trabalho do ano de 2021.
1º MÓDULO (AUDIÊNCIAS NO MEIO VIRTUAL):
- Princípios e regras aplicáveis às audiências tradicionais e a compatibilidade nas sessões virtuais.
- Ausência ou atraso de partes e testemunhas, o que mudou?
- Publicidade, gravação e preservação da imagem dos participantes.
- Poder de polícia do juízo nas sessões virtuais.
- Normatização das audiências por videoconferência.
- Possibilidade e consequências da recusa da parte na realização de instruções não presenciais.
- Acareação e condução coercitiva de testemunhas.
- Discussão e esclarecimento de dúvidas sobre as principais situações polêmicas das audiências não presenciais.
2º MÓDULO (PROVAS NO MEIO VIRTUAL):
- Princípios e regras aplicáveis às provas tradicionais, com especial enfoque nas provas orais produzidas nas sessões virtuais.
- Gravação da audiência e transcrição em ata.
- Isolamento dos depoimentos e incomunicabilidade dos depoentes.
- Princípios e regras aplicáveis às audiências tradicionais e a compatibilidade nas sessões virtuais.
- Validade e valoração das provas (ilicitude e ilegitimidade - análise postural e de reações verificadas nas gravações dos depoimentos - contraditas - provas colhidas em redes sociais e por gravação ambiental).
- Ônus da prova e ordem das oitivas. Inversão. Teorias da distribuição do ônus probatório.
- Discussão e esclarecimento de dúvidas sobre as principais situações polêmicas da produção de provas nas audiências não presenciais.
Curso de Cálculos Trabalhistas PJE-Calc básico Mar/2021
PROGRAMAÇÃO
MÓDULO 1
Princípios e a respectiva aplicação prática.
Legitimidade e ampliação subjetiva (sucessão, grupo empresarial, desconsideração da personalidade jurídica, etc.).
Títulos.
Execução provisória e execução definitiva.
Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais ou do CPC.
MÓDULO 2
Liquidação.
Critérios de juros e correção monetária e o posicionamento dos Tribunais Superiores.
Pagamento do incontroverso.
Liberação do depósito recursal.
Parcelamento legal.
Inaplicabilidade do artigo 523 do CPC e possibilidade de outras multas.
Impugnação à sentença de liquidação.
Preclusão.
MÓDULO 3
Constrição patrimonial.
Efeitos da penhora.
Ordem de bens.
Impenhorabilidades.
Avaliação.
Concurso de penhoras.
Alienação do bem (hasta pública, adjudicação e alienação por iniciativa particular).
MÓDULO 4
Defesas na execução.
Embargos à execução.
Embargos de terceiro.
Agravo de petição.
Objeção ou exceção de pré-executividade.
Mandado de segurança.
Professores:
Marcelo Chaim Chohfi: Juiz do Trabalho no TRT da 15ª Região. Mestre em Direito pela UNIMEP. Professor da Unisal (graduação) e da PUC-Campinas (pós-graduação).
Vinícius de Miranda Taveira: Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 15ª Região.
Mariana Cavarra Bortolon Varejão: Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e professora.
Marcelo Chaim Chohfi: Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e professor.
Vinicius de Miranda Taveira: Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e professor.
- 1ª aula:
- Pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego. Pessoa jurídica. Contratação como autônomo. Vínculo dos trabalhadores plataformizados.
- Justa causa, rescisão indireta e nulidade do pedido de demissão.
- Responsáveis solidários ou subsidiários. Grupo. Sucessão. Terceirização. Sócios.
- 2ª aula:
- Jornada, horas extras, intervalos, pausas e folgas legais. Excludentes do artigo 62 da CLT. Controvérsias atreladas ao controle de ponto.
- Diferenças salariais por desvio de função, acúmulo de função e equiparação salarial.
- Direitos previstos em CCT e ACT. Enquadramento sindical. Vigência.
- 3ª aula:
- Danos extrapatrimoniais (danos morais, assédios, dano existencial).
- Reparação dos danos decorrentes de acidentes típicos e doenças ocupacionais. Perícia médica e cinesiológica. Covid-19.
- Adicionais de insalubridade e periculosidade. Programas ambientais
PROGRAMAÇÃO
- 1ª aula:
- Princípios e regras aplicáveis às audiências presenciais e a compatibilidade com as demais modalidades.
- Diferenciação das audiências presenciais, telepresenciais e híbridas.
- Ausência ou atraso de partes e testemunhas, o que mudou?
- Publicidade, gravação e preservação da imagem dos participantes.
- Poder de polícia do juízo nas sessões virtuais.
- Recusa da parte na realização de instruções telepresenciais ou híbridas.
- Discussão e esclarecimento de dúvidas sobre as principais situações polêmicas envolvendo as audiências trabalhistas.
- Princípios e regras aplicáveis às provas trabalhistas.
- Gravação da audiência e transcrição em ata.
- Isolamento dos depoimentos e incomunicabilidade dos depoentes.
- Princípios e regras aplicáveis às audiências tradicionais e a compatibilidade nas sessões telepresenciais e híbridas.
- Provas ilícitas, ilegítimas e valoração pelo Juízo.
- Ônus da prova e ordem das oitivas. Inversão e distribuição do ônus probatório.
- Peculiaridades e erros mais comuns verificados na produção probatória.
Vinicius Taveira: Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e professor.
- 3ª aula:
- Princípios e regras aplicáveis às provas digitais.
- Pressupostos de validade da prova digital.
- Impugnação da prova digital em suas várias possibilidades.
- Marco Civil da Internet (MCI) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- Alternativas à Ata Notarial.
- Metadados.
- Geolocalização.
- Ofícios judiciais para solicitação de informações atreladas às provas digitais.
- A prova digital na prática da Justiça do Trabalho, com discussão e esclarecimento de dúvidas sobre as principais situações polêmicas.
PROGRAMAÇÃO
Marcelo Chaim Chohfi: Juiz do Trabalho no TRT da 15ª Região. Mestre em Direito pela UNIMEP. Professor da Unisal (graduação) e da PUC-Campinas (pós-graduação).
Vinícius de Miranda Taveira: Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 15ª Região.
- MÓDULO 1
- Pressupostos da Responsabilidade Civil.
- Responsabilidade Subjetiva x Responsabilidade objetiva.
- Excludentes de nexo causal: caso fortuito, força maior e fato de terceiro. Fortuito Interno.
- Excludentes de ilicitude: legitima defesa, exercício regular do direito, estado de necessidade.
- Indenizações por danos morais e materiais: parâmetros de arbitramento.
- Jurisprudência sobre Casos mais frequentes na Justiça do Trabalho: assédio moral; assédio sexual; danos existenciais; dispensa por justa causa; anotação desanimadora na CTPS; uso de banheiro; instalações sanitárias inexistentes ou inadequadas; revistas; e-mail corporativo; transporte de valores; antecedentes criminais, etc .
- MÓDULO 2
- Acidente do trabalho e doença ocupacional: pressupostos.
- Responsabilidade Objetiva e subjetiva.
- Culpa presumida. Ônus probatório.
- Nexo causal: hipóteses de nexo presumido. Ônus probatório.
- Parâmetros de Indenizações: danos morais, materiais, Pensão.
- Parâmetros do pensionamento: redução da capacidade; perda total da capacidade; morte da vítima.
- Legitimidade ativa.
- Responsabilidade na terceirização.
- Professor: Professor Julio
Programa:
- Aspectos da liquidação da sentença
- Estruturação do Cálculo Trabalhista completa
- Definição e estudo das Bases de Cálculos
- Tipos de sentenças
- Salário e Remuneração
- Jornadas de Trabalho (Apuração Manual e com Cartão Ponto do Sistema)
- Intervalos
- Horas extras
- Adicional noturno
- Adicional de periculosidade e insalubridades
- Base de cálculo das horas extras – Súmula 264 do TST
- Horas extras noturnas, insalubres e perigosas
- Reflexos das Verbas Principais nas Acessórias (13º Salário, Férias + 1/3, Aviso Prévio Indenizado e FGTS + Multa de 40%)
- Verbas Indenizadas (Danos Morais, Danos Materiais, Pensionamento, etc)
- Juros de Mora e Correção Monetária
- Descontos do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária
- Digitação dos dados no sistema
- Prática de Liquidação de Sentenças com Utilização do programa PJe Calc Cidadão
- Interpretação dos Resultados. Relatório de cálculos: Principal e Atualização (Remanescente). Duplicação de Cálculos
Execução Trabalhista:
Professores:
- Marcelo Chaim Chohfi
- Vinícius de Miranda Taveira
Professora: Ana Paula Miskulin
Provas Digitais no Processo do Trabalho:
- Professor: Ana Paula Silva Campos Miskulin
CURSO DE RECURSO DE REVISTA
Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
DILEMAS DO DIREITO DO TRABALHO DURANTE E PÓS PANDEMIA
