Conferências :

• Ações de Regresso na Justiça do Trabalho. Conceito. Competência. Procedimento. Ações Regressivas acidentárias e as tutelas da saúde do trabalhador e do meio ambiente do trabalhador.

Raimundo Simão de Melo : Procurador Regional do Trabalho aposentado da 15ª Região. Consultor Jurídico. Mestre e Doutor em Direto (PUC/SP). Professor Universitário.

• Efetividade da execução trabalhista. Protesto extrajudicial da sentença não cumprida. Certidão Negativa de Débitos trabalhistas e conciliação na execução.

Saint-Clair Lima e Silva : Juiz do Trabalho 15ª Região. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Anchieta.

• Aplicação subsidiária do CPC nas fases de conhecimento e execução diante da principiologia do processo do trabalho. Aspectos polêmicos e atuais. As questões referentes à prescrição de ofício, súmula impeditiva de recursos e multas para cumprimento de obrigações pecuniárias.

Mauro Schiavi : Juiz Titular da 19ª VT de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP). Professor Universitário.

• Aspectos relevantes da Nova Lei do Aviso Prévio. Regramento do aviso prévio proporcional. Critérios de contagem do prazo. Súmulas e Orientações. Jurisprudência do TST a respeito do aviso prévio.

Francisco Antonio de Oliveira : Desembargador do Trabalho aposentado da 2ª Região. Presidente do TRT da 2ª Região no biênio 2000/2002. Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP). Professor Universitário.

• Aspectos atuais da relação de emprego e do conceito de subordinação. Teletrabalho e terceirização. A importância social da relação de emprego diante dos avanços da tecnologia.

Jorge Luiz Souto Maior : Juiz Titular da 3ª VT de Jundiaí. Especialista, Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito (USP / SP). Professor Associado da Faculdade de Direito da USP.