Painéis :
Os Princípios Constitucionais do Processo e a Moderna Teoria Geral do Processo: Devido Processo Legal. A aplicação subsidiária do Processo Civil ao Processo do Trabalho e as lacunas da CLT.
Costa Machado : Professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo (USP) desde 1984. Doutor em Direito pela USP. Advogado e Consultor Jurídico. Autor de inúmeros artigos e de várias obras jurídicas dentre as quais destaca-
Das tutelas de urgência no Direito Processual do Trabalho. Tutela Cautelar. Tutela Antecipatória. Tutela Específica. Tutela Inibitória. Fungibilidade das Tutelas de urgência, à luz dos princípios constitucionais do Acesso à Justiça e Duração Razoável do Processo.
José Carlos Evangelista : Advogado e Consultor Jurídico. Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP. Professor Universitário. Autor de inúmeros artigos publicados em Revistas Especializadas.
Aspectos Polêmicos e Atuais da Fase de Conhecimento no Processo do Trabalho. Poderes do Juiz do Trabalho na Direção do Processo e a imparcialidade (artigo 765, da CLT). Poderes Instrutórios do Juiz do Trabalho. Da prescrição de ofício (artigo 219, § 5º, do CPC). Da improcedência liminar (artigo 285-
Saint-
Aspectos Polêmicos e Atuais da Execução Trabalhista. Aplicabilidade do artigo 475-
Mauro Schiavi : Juiz do Trabalho na 2ª Região. Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professor do Curso de Pós-
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Aspectos Polêmicos do Sistema Recursal Trabalhista. Súmula Vinculante. Súmula Impeditiva de Recursos. Saneamento das nulidades nos Recursos. Nulidade Parcial de Sentença. Problemas do Sistema Recursal Trabalhista e medidas de Efetividade.
Francisco Antonio de Oliveira : Desembargador Aposentado do TRT da 2ª Região. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Autor de inúmeros livros e obras jurídicas, dentre as quais destaca-